Ontem à noite, 18 de setembro, ocorreu de forma tranquila a 33ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans. A sessão presidida pela vereadora Marlise Zomer (PSDB) teve a aprovação, por unanimidade, de três Projetos de Lei, um Requerimento e duas Indicações.
Além disso, durante o grande expediente, os seguintes vereadores fizeram o uso da tribuna: Dovagner Baschirotto (MDB), Euclides Pilon (PSBD), Maiara Dal Ponte Martins (MDB), Paulo Canever (PSD), Pedro João Orbem (MDB) e a presidente da câmara Marlise Zomer.
Ordem do dia
PROJETO DE LEI PE Nº 0036 DE 17 DE AGOSTO DE 2023, de autoria do Poder Executivo, “DISPÕE SORE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 – LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI PE Nº 0037 DE 18 DE AGOSTO DE 2023, de autoria do Poder Executivo, “DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DAS MARGENS DOS RIOS E AFLUENTES, EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI PE Nº 0041 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, de autoria do Poder Executivo, “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC-CISAMREC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REQUERIMENTO Nº 0011/2023, de autoria do vereador Valter Orbem, “Que seja encaminhado Requerimento para a Secretaria de Saúde solicitando as reais condições de Acessibilidade dos Postinhos de Saúde Municipais. Se os mesmos se encontram dentro das exigências da Lei Federal Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 que Institui a Lei Brasileira da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência”.
Indicação nº. 0052/2023, de autoria do vereador Paulo Canever, “que seja encaminhado ofício ao deinfra solicitando a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestre na SC 438, Bairro Cond´Eu, no município de Orleans, em frente a Nossa Farmácia e a Borracharia localizada antes da Ponte Ivo Silveira”.
Indicação nº. 0053/2023, de autoria da vereadora Marlise Zomer, “Que o Executivo faça uma placa orientando aos usuários das Academias ao Ar Livre instaladas no município as faixas etárias permitidas para a utilização dos aparelhos”.
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