A Câmara Municipal de Orleans realizou sua 40ª Sessão Ordinária em 27 de outubro de 2025, destacando-se pela primeira votação do projeto de lei que regulamenta a tecnologia 5G no município e a aprovação de matérias sociais e de infraestrutura. A sessão ocorreu na véspera do Dia do Servidor Público, e a pauta foi adaptada para a realização de uma sessão solene em homenagem aos servidores logo após o término da ordinária.
Vereadores Presentes na Sessão
Conforme a lista de inscritos, todos os onze vereadores estavam presentes: Osvaldo Cruzetta, Murilo Hoffmann, Josemar Sacom, Genaina C. Caciatori, Pedro João Orben, Mirele Debiasi, Leandro Martins, Marlise Zomer, Dovagner Baschirotto, Maiara Dal Ponte Martins, e Joel Cavanholi. Não houve registro de ausências.
Expediente e Pauta de Leitura
A Ata da 39ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de outubro de 2025, foi lida e aprovada por unanimidade.
As seguintes matérias foram lidas no Expediente:
- PROJETO DE LEI PE N° 0063 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 De autoria do Poder Executivo, o projeto autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação Escolinha de Futebol Craques do Amanhã e dá outras providências.
- Ofício do Secretário de Saúde, Paulo Conti Solicita as dependências do Plenário da Câmara para a realização de uma Audiência Pública no dia 12 de novembro de 2025, às 08:30 horas.
Tribuna Livre e Pronunciamentos
Em função da Sessão Solene em homenagem aos Servidores Públicos que ocorreria na sequência, não houve oradores inscritos para a Tribuna Livre e nem fala das lideranças. Os vereadores se manifestaram brevemente em relação ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, parabenizando a todos pela dedicação e importância do trabalho.
Ordem do Dia – Projetos e Decretos Aprovados
As seguintes matérias foram apreciadas e aprovadas pelos vereadores:
- PROJETO DE LEI PE N° 0059 DE 13 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no Município de Orleans. A matéria foi aprovada em Primeira Discussão e Votação.
- PROJETO DE LEI PE N° 0061 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Reconhece despesa não empenhada, não liquidada dentro da vigência contratual, autoriza o pagamento e dá outras providências. O projeto foi aprovado em Discussão/Votação Única.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 De autoria do Vereador Joel Cavanholi, o projeto denomina a ponte localizada na Comunidade de Três Barras, 250 metros depois da igreja, no sentido a Cabreúva, como “PONTE ROQUE GUIZONI“. Aprovado em Discussão/Votação Única.
Indicações Aprovadas em Votação Única
As seguintes indicações foram aprovadas e enviadas ao Poder Executivo:
- Indicação nº. 0261/2025 – Autoria: Leandro Martins Solicita que o Executivo faça a Pavimentação Asfáltica da Rua Octávio Dalsasso no Distrito de Pindotiba.
- Indicação nº. 0262/2025 – Autoria: Genaina Coan Solicita ao Executivo ou órgão competente a instalação de placa indicando que tem escola na localidade de Oratório.
- Indicação nº. 0263/2025 – Autoria: Marlise Maria Salvador Zomer Indicativo de Projeto de Lei que institui, no âmbito do Município, o Programa Lazer e Esporte nas Férias – Colônia de Férias Municipal, com o objetivo de promover atividades esportivas, recreativas, culturais e educativas para crianças e adolescentes durante o período de férias escolares.
- Indicação nº. 0264/2025 – Autoria: Genaina Coan Solicita que o Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, instale, em caráter de urgência, a lombada na localidade de Estrada Geral Rio Belo, próxima à entrada sentido Igreja Rio Belo, entre os acessos no sentido Rio Pinheiros e sentido Centro.
- Indicação nº. 0265/2025 – Autoria: Josemar Sacom Solicita que o Executivo com o setor competente faça a instalação de uma lombada na Rua Sebastião Debiasi, no Jardim das Orquídeas, em frente ao parquinho.
Assista na Integra:
