Sob a presidência da vereadora Mirele Debiasi – PSDB, a Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, nesta segunda feira (23/08) do ano de 2021 ocorreu de forma bastante extensa com votações e com homenagens aos 11 anos de implantação do Samu em Orleans; Na pauta na Secretaria da Casa Legislativa houveram 9 (nove) votações sendo 4 (quatro) Projetos de Lei, 4 (quatro) Indicações e 1 (um) Requerimento, que após, longa discussão e análise restaram aprovados pelos senhores edis.
As Sessões Ordinárias podem ser acompanhadas virtualmente pelo site do legislativo, não sendo aberta ao público neste momento de Pandemia: www.orleanscamara.sc.gov.br e www.facebook.com/camaradevereadores.orleans.

Tribuna Livre

Fez uso da Tribuna na Sessão na noite a enfermeira Karla Pickler Cunha, que é Coordenadora do Samu de Orleans, agradecendo a homenagem prestada pela Casa Legislativa aos 11 anos de Implantação em nosso municipio. Prestigiando o evento esteve o prefeito Jorge Luiz Koch e vice-prefeito Mário Coan, Secretário de Saúde de Criciúma Acélio Casagrande, Secretário de Saúde Murilo Debiasi, Diretora de Cultura Andréia Debiasi e o Diretor de Turismo Leomar Brugnara entre outras lideranças

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Ordem do Dia

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2021 – “Dispõe sobre o código de vigilância sanitária municipal, normas relativas à saúde e estabelece o rito do processo Administrativo Sanitário No Âmbito Do Município de Orleans e dá outras providências”. Autor: Poder ExecutivoPROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2021 – “Dispõe sobre o sistema de cobrança da taxa de vigilância sanitária do município de Orleans e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI PE Nº 0036/2021 – “Altera o artigo 4º, da lei nº 2.408, de 03 de novembro de 2011, que dispõe sobre o “Conselho Municipal De Política Cultural – CMPC de Orleans, suas atribuições, composição e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PL Nº 0011 DE 30 DE JULHO DE 2021 – “Institui a obrigatoriedade da capacitação dos professores e funcionários de escolas e creches da rede pública municipal e privada do município de Orleans em noções básicas de primeiros socorros da manobra de Heimlich e a técnica de Tapotagem, podendo afixar placas com informações explicativas”. Autora: Vereadora  Maiara Dalponte Martins.

INDICAÇÃO Nº. 0076/2021 – “Que quando da devolução de R$ 185.000,00 das sobras da câmara de vereadores ao executivo, o mesmo possa direcionar através de convênio o repasse para o que segue:  R$ 25.000,00 para o Unibave, R$ 20.000,00 para a Assoveor, R$ 30.000,00 para o SAMU, R$ 80.000,00 para construção de uma quadra no Jardim das Orquídeas, r$ 20.000,00 para o CTG Orleanense, R$ 10.000,00 para o Rotary Clube para auxiliar na produção das fraldas.” Autora: Vereadora Mirele Debiasi.

INDICAÇÃO Nº. 0077/2021 – “Que o legislativo aprove decreto nominando rua Moacir Spricigo o trecho da estrada geral do oratório entre a rodovia SC 390 e a residência da Família Tezza (apenas referência).” Autor: Vereador Euclides Pilon.

INDICAÇÃO Nº. 0078/2021 – “Que o executivo providencie com urgência a volta do horário dos ônibus no interior conforme prometido em campanha eleitoral.” Autor: Vereador Valter Orbem.

INDICAÇÃO Nº. 0079/2021 – “Que o executivo faça a reforma da ponte localizada em Brusque do sul próximo a igreja no final do asfalto. É a ponte que dá acesso a rio minador e chapadão.” Autor: Vereador Valter Orbem.

REQUERIMENTO Nº 0014/2021 –  “Requer a inclusão na ordem do dia e votação do projeto de lei nº 0382/2021 nesta sessão ordinária em regime de urgência especial”. Autor: Vereador Gabriel Bianco

Assista a Sessão na Integra: