Ocorreu nesta segunda-feira (09/08), sob a presidência da vereadora Mirele Debiasi a 29ª Sessão Ordinária de 2021 da 19ª Legislatura.
Fez uso da Tribuna na Sessão, a diretora da Escola SER de Orleans, Elaine Fraga Trancozo, esteve participando da Sessão Legislativa nesta noite de segunda-feira, para apresentar o Projeto Ambiental Escola Lixo Zero. Afirma a diretora que o objetivo é apresentar a proposta para desenvolver o projeto em todas as escolas do município. Finalizou agradecendo o convite feito pela Casa Legislativa na Sessão anterior.
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Ordem do Dia
Projeto de Lei do Executivo PE nº 27/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Orleans para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo PE nº 33/2021, que dispõe sobre o Programa Nascentes das Colinas – Modelo Caxambu.
Projeto de Lei do Executivo PE nº 34/2021, que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, estabelece as diretrizes e procedimentos para a utilização do Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) no município de Orleans e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo PE nº 35/2021, que reconhece despesa de exercício anterior e autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a empenhar, liquidar, pagar e dá outras providências.
Moção nº 5/2021 – autoria: Maiara Dalponte Martins – Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 5.253/2020, que dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento Zolgensma na lista Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde (SUS) e farmácias populares.
Indicação nº 72/2021 – autoria: Valter Orbem – Que o Executivo faça a substituição da placa de estacionamento privativo de ônibus existente na Rua Gastão Cordini (próximo à Escola Samuel Sandrini) por uma placa que também contenha o horário de utilização da vaga.
Indicação nº 73/2021 – autoria: Valter Orbem – Que o Executivo faça um estudo da viabilidade para a proibição do trânsito de caminhão pesado na Rua Leite Ribeiro.
Indicação nº 74/2021 – autoria: Valter Orbem – Que o Executivo faça a colocação de corrimões na escadaria da Rua Vidal Pereira Alves que dá acesso à Rua Aristiliano Ramos. Essa escadaria é a mesma que dá acesso aos banheiros públicos existentes no local.
Confira a Sessão na Integra:
