Na sessão desta segunda-feira (29/06), conduzida pelo presidente Murilo Hoffmann, a Tribuna Livre recebeu a presença da coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Alana Patrício S. Cruzetta, e do coordenador de Zoonoses, Luiz Felipe da Silva Garcia.
Em pauta, um assunto de extrema importância para a saúde pública: o monitoramento e o controle dos casos de Esporotricose em Orleans neste ano de 2026. Os profissionais apresentaram um balanço das ações de combate que a Vigilância vem realizando no município e reforçaram quais medidas estão sendo tomadas para orientar e alertar toda a nossa comunidade sobre a prevenção de zoonoses.
Expediente (Leitura de Projetos e Ofícios)
Critérios para Educação Infantil e Ensino Fundamental: Leitura do Projeto de Lei PE Nº 0023/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera regras e estabelece critérios para o ingresso de alunos nessas etapas da rede municipal.
Parceria Comunitária: Leitura do Projeto de Lei PE Nº 0024/2026, autorizando o Executivo a firmar parcerias (termos de fomento) com o Centro Comunitário de Rio Laranjeiras Baixo – Ponte Preta.
Oficialização da Bandeira Municipal: Leitura do Projeto de Lei Legislativo PL Nº 012/2026, de autoria de Murilo Oliveira Hoffmann, que reconhece oficialmente a bandeira de Orleans, definindo sua descrição vexilológica, especificações técnicas e regras de uso e preservação.
Saúde e Vigilância: Leitura do Ofício Nº 153/2026 confirmando a presença na sessão de Alana Cruzetta (Coordenadora da Vigilância Epidemiológica) e Luiz Felipe da Silva Garcia (Coordenador de Zoonoses) para falar na Tribuna Livre.
Ordem do Dia (Discussão e Votação Única)
Vetos do Executivo
Veto Integral ao IPTU Transparente: Análise da Mensagem de Veto Nº 0003/2026 sobre o projeto que institui a Política Municipal de Transparência na Cobrança do IPTU.
Veto Integral a Dados Abertos em Escolas/Creches: Análise da Mensagem de Veto Nº 0005/2026 sobre o PL Legislativo Nº 010/2026, que previa a transparência ativa e divulgação de listas de espera por vagas em escolas e creches municipais.
Resoluções e Homenagens
Acesso à Informação: Projeto de Resolução Nº 006/2026 (Mesa Diretora) que regulamenta o acesso do cidadão à informação pública no âmbito do Poder Legislativo.
Moção de Aplausos Nº 0001/2026: Proposta por Genaina Coan, homenageando Lidiane Damázio Della Gustina e Ana Júlia Crozetta Bussolo pela dedicação e serviços no CTG.
Moção de Aplausos Nº 0002/2026: Também de Genaina Coan, parabenizando a Primeira Igreja Batista pelo projeto “PIB Inclusão”.
Indicações dos Vereadores
Mobilidade Urbana no Centro (Indicação nº 0115/2026 – Joel Cavanholi e Josemar Sacom): Solicita estudos técnicos para melhorar o trânsito central, incluindo a supressão de vagas de estacionamento perto de esquinas específicas (como na Rua Leite Ribeiro, Rua José Antunes Mattos e Rua XV de Novembro) e avaliando tornar a Rua João Ramiro Machado em sentido único.
Segurança Viária (Indicação nº 0118/2026 – Josemar Sacom): Solicita a instalação de uma lombada em frente à igreja da comunidade de Rio Laranjeiras.
Estímulo Econômico / Bônus Fiscal (Indicação nº 0119/2026 – Murilo Oliveira Hoffmann): Propõe estudos para alterar a Lei Municipal nº 3.147/2023, visando criar um programa de Bônus Fiscal voltado aos setores de indústria, comércio e serviços, nos moldes do modelo já existente no programa “Agro 360”.
 |
 |
 |
 |
Assista na Integra:
