Prefeitura
Audiência Pública
2025
Convite para Audiência Pública 004/2025
Convite para Audiência Pública 003/2025
Convite para Audiência Pública 002/2025
Convite para Audiência Pública 001/2025
2024
Convite para Audiência Pública 003/2024
Convite para Audiência Pública 002/2024
Convite para Audiência Pública 001/2024
2023
Convite para Audiência Pública 003/2023
Convite para Audiência Pública 002/2023
Convite para Audiência Pública 001/2023
2022
Convite para Audiência Pública 001/2022
Convite para Audiência Pública 002/2022
Convite para Audiência Pública 003/2022
Calendário Oficial
Conselhos Municipais
CMCI – Conselho Municipal da Cidade
CAE – Conselho da Alimentação Escolar
CMAS – Conselho Municipal da Assistência Social
CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
CME – Conselho Municipal da Educação
CMC – Conselho Municipal da Cultura
CMI – Conselho Municipal do Idoso
CMS – Conselho Municipal da Saúde
Conselho do Fundeb
Contas Públicas
Convênios
2025
Convênio N. 01/2025 – IMAS
Convênio N. 02/2025/PMG/FMS – Associação Beneficente Santa Terezinha
Convênio N. 03/2025/PMG/FMS – Associação Beneficente Santa Teresinha
2024
Convênio N. 01/20204 – IMAS
Convênio N. 02/2024 – Associação Beneficiente Santa Teresinha
Convênio N. 03/2024 – Associação Beneficiente Santa Teresinha
2º Termo Ativo ao Convênio N. 07/2021 – ASSEG
2023
Termo de Convênio N. 04/2023 – IMAS
Termo de Convênio N. 03/2023 – IMAS
Termo de Convênio N. 01/2023 – Associação Beneficiente Santa Teresinha
Termo de Convênio N. 02/2023 – Associação Beneficiente Santa Teresinha
1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio N. 02/2022 – Associação Beneficiente Santa Teresinha
1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio N. 01/2022 – Associação Beneficiente Santa Teresinha
2022
Termo de Convênio N. 04/2022 Convênio para Arrecadação da Taxa sobre a Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos (Lixo) / TCL
Termo de Convênio N. 03/2022 – FMS Hospital Santo Antônio
Termo de Convênio N. 02/2022 FMS – Assoc. Benef. Santa Terezinha
Termo de Convênio N. 01/2022 – FMS Assoc. Benef. Santa Terezinha
Termo de Apostilamento Convênio Radiopatrulha da Polícia Militar
Termo de Convênio Radiopatrulha Polícia Militar
Anos Anteriores
Defesa Civil
Histórico
Mapas Plano Diretor
Planos – Saneamento – Gestão de Resíduos
Ouvidoria
Governo
Gabinete do Prefeito
Identidade Visual Município Gravatal
Secretarias
Administração, Fazenda e Desenvolvimento Econômico Sustentável
Agricultura e Meio Ambiente
Assistência Social e Habitação
Educação, Inovação, Esporte e Lazer
Lei Aldir Blanc 2024
Lei Paulo Gustavo 2023/2024
Prêmio Trajetória Cultural 2024
Lei Paulo Gustavo 2023
Lei Aldir Blanc 2021/2022
Decreto 150-2021 – Aldir Blanc
Resultado Preliminar das Inscrições – Chamamento Público N. 01/2021 e 02/2021 Lei Aldir Blanc
Edital 01-2021 – Modalidade II
Edital 02-2021 – Modalidade III
Cardápio Nutricional da Alimentação Escolar
Certificado do Curso de Formação Continuada
Plano Municipal de Educação de Gravatal
Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME (2015 a 2017)
Lista de Espera em Creches Públicas/Priorização
Infraestrutura
Planejamento
REURB
Saúde
Almoxarifado e Distribuição
Covid 19
Campanha Cliente Solidário – Doação de Sangue
Encaminhamento e Tratamento Fora de Domicílio
Farmácia Municipal – Medicamentos
Gestão Zoonoses – Campanha Multirão de Castração
Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
Relatório Anual de Gestão da Saúde 2022
REMUME
Sistema da Saúde E-Sus
Serviços Públicos e Zeladoria Urbana
Turismo e Cultura
PNAB 2025
Portal do Turismo
Sala do Empreendedor
MEI: Cadastre-se no DET
ODS Gravatal
CASES ODS
ODS e Indicadores
Chamamento Público
Chamamento Público
2025
2º Termo de Colaboração 02/2025/APAE – Processo N. 02/2025
1º Termo de Colaboração 02/2025/APAE – Processo N. 02/2025
Termo de Colaboração 02/2025 – Processo N. 02/2025
Termo de Colaboração 01/2025 – Processo N. 04/2025
2024
Edital Chamamento Público 01/2024 – CMDCA
6º TA ao Termo de Colaboração N. 01/2021 – Rede Feminina Combate ao Câncer
2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento N. 01/2022 – Associação Coral Santo Antônio de Gravatal
3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento N. 03/2021 – Associação dos Agricultores e Pecuaristas de Pomesan
2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 01-2022 – APAE
3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 02-2022 – APAE
2023
5º TA ao Termo de Colaboração N. 01/2021 – Rede Feminina Combate Câncer
Termo de Fomento N. 02/2023 – APAE
Termo de Fomento N. 01/2023 – APAE
1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento N. 01/2022 – Associação Coral Santo Antônio de Gravatal
1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio N. 02/2022 – Associação Beneficente Santa Teresinha
1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio N. 01/2022 – Associação Beneficente Santa Teresinha
1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 02-2022 – APAE
1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 01-2022 – APAE
1º Termo Ativo ao Convênio N. 07/2021 – ASSEG
3º TA Termo de Colaboração N. 01/2021 – Rede Feminina Combate ao Câncer
2022
Natal nas Águas 2022
Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Gravatal – SC
APAE – SUS
APAE – CAESP Novo Horizonte
Associação Coral Santo Antônio de Gravatal
Associação dos Agricultores
Páscoa nas Águas 2022 – Edital Simplificado 01/2022
2021
Termo de Colaboração N 01-2021 Rede Feminina
Natal nas Águas 2021 – Chamamento Público Turismo 001/2021
Termo de Fomento
2025
Termo de Fomento N. 01/2025 – Processo Administrativo n. 01/2025
Termo de Fomento N. 02/2025 – Processo Administrativo n. 02/2025
Termo de Fomento N. 03/2025 – Processo Administrativo N. 03/2025
2024
1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento N. 01/2024/APAE
Termo de Fomento N. 01/2024/APAE – Chamamento Público 01/2024/PMG
2021
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público 03/2021
Termo de Fomento N. 01-2021 – Natal
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público – Natal
Extrato Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público – Termo de Fomento
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público 002/2021
Concursos Públicos
Edital de Alteração Carga Horária
2025
Edital 02/2025/Educação – Alteração de Carga Horária Temporária
Edital 01/2025/Educação – Alteração Turno Trabalho CEI Zilda Luck Silveira
2024
Edital 001/2024/Educação
2023
Edital 001/2023/Educação
Chamadas Edital 12/2021
52º Chamada Edital 12/2021/Educação
51º Chamada Edital 12/2021/Educação
50º Chamada Edital 012/2021/Educação
49º Chamada Edital 012/2021/Educação
48º Chamada Edital 012/2021/Educação
47º Chamada Edital 012/2021/Educação
46º Chamada Edital 012/2021/Educação
45º Chamada Edital 012/2021/Educação
44º Chamada Edital 012/2021/Educação
43º Chamada Edital 012/2021/Educação
42º Chamada Edital 012/2021/Educação
41º Chamada Edital 012/2021/Educação
40º Chamada Edital 012/2021/Educação
39º Chamada Edital 012/2021/Educação
38º Chamada Edital 012/2021/Educação
37º Chamada Edital 012/2021/Educação
36º Chamada Edital 012/2021/Educação
35º Chamada Edital 012/2021/Educação
34º Chamada Edital 012/2021/Educação
33º Chamada Edital 012/2021/Educação
32º Chamada Edital 012/2021/Educação
31º Chamada Edital 012/2021/Educação
30º Chamada Edital 012/2021/Educação
29º Chamada Edital 012/2021/Educação
28º Chamada Edital 012/2021/Educação
27º Chamada Edital 012/2021/Educação
26º Chamada Edital 012/2021/Educação
25º Chamada Edital 012/2021/Educação
24º Chamada Edital 012/2021/Educação
23º Chamada Edital 012/2021/Educação
22º Chamada Edital 012/2021/Educação
21º Chamada Edital 012/2021/Educação
20º Chamada Edital 012/2021/Educação
19º Chamada Edital 012/2021/Educação
18º Chamada Edital 012/2021/Educação
17º Chamada Edital 012/2021/Educação
16º Chamada Edital 012/2021/Educação
15º Chamada Edital 012/2021/Educação
14º Chamada Edital 012/2021/Educação
13º Chamada Edital 012/2021/Educação
12º Chamada Edital 012/2021/Educação
11º Chamada Edital 012/2021/Educação
10º Chamada Edital 012/2021/Educação
9º Chamada Edital 012/2021/Educação
