A 39ª sessão da Câmara de Vereadores de Orleans no último dia 7 de novembro, foi realizada sob a presidência do vereador Pedro João Orbem (MDB), na qual, foram aprovados cinco projetos de Lei.
Durante a reunião, o suplente Jair Guizoni (PSD) assumiu a cadeira do titular Paulo Canever, vereador do PSD, que tirou licença para tratar de assuntos particulares.
Ordem do dia
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0009 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022, de autoria do Poder Executivo, “Altera e cria dispositivos na Lei Complementar Nº 3.047/2021 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI PE Nº 0057 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (URGÊNCIA), de autoria do Poder Executivo, “Autoriza o poder executivo municipal a conceder premiação aos vencedores do concurso de redação sobre a covid-19, e dá outras providências”
PROJETO DE LEI PE Nº 0058 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, de autoria do Poder Executivo, “Altera dispositivos da lei n. 2.703, de 28 de março de 2017, que cria, define e regulamenta o benefício do aluguel social no âmbito da política municipal de assistência social e habitação”.
PROJETO DE LEI PE Nº 0060 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, de autoria do Poder Executivo, “Altera dispositivos da lei n. 2.699, de 21 de março de 2017, que define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social”.
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