Na última segunda-feira, 24 de outubro, ocorreu de forma tranquila a trigésima sétima sessão da Câmara de Vereadores de Orleans sob a presidência do vereador Pedro João Orben (MDB). Ao longo da reunião foram aprovados quatro projetos, um requerimento e duas indicações.
Ordem do dia
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0007 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022, de autoria do Poder Executivo, “Altera o anexo único da Lei Complementar nº 2.327 de 01 de junho de 2010, que dispõe sobre as taxas municipais de prestação de serviços ambientais prestados pela Fundação Ambiental Municipal de Orleans – FAMOR.”
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0008 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022, de autoria do Poder Executivo, “Cria cargos e vagas, extingue vagas e cargos do quadro permanente do Magistério Público Municipal e da outras providências.”
PROJETO DE LEI PE Nº 0054/2022, de autoria do Poder Executivo, “Cria gratificação de produtividade aos cargos efetivos da Fundação Ambiental Municipal de Orleans – FAMOR e dá outras providências”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002 DE 24 DE OUTUBRO DE2022. de autoria da Mesa Diretora, “Dispõe sobre a constituição das comissões legislativas permanentes da Câmara de Vereadores de Orleans para o ano de 2022 e dá outras providencias.”
REQUERIMENTO Nº 0009/2022, de autoria do vereador Valter Orbem,
” Que o Executivo envie todos gastos efetuados na manutenção do Canil, inclusive contratos com outras entidades ou terceiros.”
Indicação nº. 0082/2022, de autoria do vereador Pedro João Orbem, ” Que o Executivo coloque mureta de proteção as margens da Estrada Geral Ponte Preta – Rio Laranjeira, próximo ao Morro Samambaia.”
Indicação nº. 0083/2022, de autoria do vereador Euclides Pilon, ” Que o Executivo, através da Secretaria de Infra Estrutura, utilize Pedras de Rio (Seixo), nas Margens dos Asfaltos construídos recentemente nas Comunidades de Rio Novo, Rio Pinheiros Alto e Sesmarias.”
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