Na noite da última segunda-feira, 19 de setembro, foi realizada a trigésima segunda sessão ordinária da câmara de vereadores orleanense. Durante a reunião foram encaminhados o balancetes referentes ao mês de agosto de 2022, do Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura e Famor. Além disso, foram aprovados quatro Projetos e oito Indicações.

 

Expediente

PROJETO DE LEI PE Nº 0046/2022, de autoria do Poder Executivo, “Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI PE Nº 0047/2022 (URGÊNCIA), de autoria do Poder Executivo, “Altera a lei n. 3.062/2022, que institui o programa de parceria público privada e concessões no município de Orleans e dá outras providências”

PROJETO DE LEI PE Nº 0048/2022, de autoria do Poder Executivo, “Altera a lei n. 2.229/2008, que disciplina a criação de pontos de táxi e autoriza a permissão para exploração de serviço de táxi e dá outras providências.”

Ofício N.º 583/2022, de autoria do Poder Executivo, “Convite para audiência pública – LOA dia 28/09 as 17 horas no gabinete do prefeito.”

 

 

Ordem do dia

 

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2022, de autoria do Poder Executivo, “Acrescenta incisos aos Artigos 86 e 87 da Lei Complementar 2.147, de 18 de dezembro de 2007, que institui o plano diretor participativo do município de Orleans.”

PROJETO DE LEI PE Nº 0047/2022 (URGÊNCIA), de autoria do Poder Executivo,
“Altera a lei n. 3.062/2022, que institui o programa de parceria público privada e concessões no município de Orleans e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI PE Nº 0043/2022, de autoria do Poder Executivo, “Altera a lei n. 2.904/2019, que cria o conselho municipal de desenvolvimento econômico – CMDE e institui o fundo municipal de desenvolvimento econômico – FMDE e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI PE Nº 0044/2022, de autoria do Poder Executivo, “Institui a política de promoção da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável de Orleans e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI PE Nº 0045/2022, de autoria do Poder Executivo, “Dispõe sobre a organização e a atuação do sistema de controle interno no município e dá outras providências.”

Indicação nº. 0065/2022, de autoria do vereador Lucas Mattos Gonçalves, “Sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie a pavimentação das seguintes ruas: Rua Ancelmo Schambeck, Rua Mário João Rabello, Rua Maria Serafin Coan e Rua Hélio Pizzolatti, localizadas no Loteamento Jardim Anita”.

Indicação nº. 0066/2022, de autoria do vereador Lucas Mattos Gonçalves, “Indica ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie a pavimentação da Rua Jucelino Luciano (rua da capela) e da Rua Gregorio Della Giustina, ambas no Bairro São Jerônimo”.

Indicação nº. 0067/2022, de autoria do vereador Lucas Mattos Gonçalves, “Indica ao Poder Executivo, através do setor competente, que faça de uma área de lazer na comunidade de São Jerônimo, com parquinho infantil e academia ao ar livre.”

Indicação nº. 0068/2022, de autoria do vereador Lucas Mattos Gonçalves, “Indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a construção de um novo ponto de ônibus na Rodovia SC 108, em frente a Lavação do Galo (apenas referência), em substituição aos dois pontos antigos existentes no local, que são abertos e inadequados, e a construção de um novo ponto de ônibus na SC 390, ao lado da Elétrica Maneca (apenas referência), onde já havia um ponto que foi destruído por colisão.”

Indicação nº. 0069/2022, de autoria do vereador Lucas Mattos Gonçalves, “Que seja encaminhado ofício ao DEINFRA para a implantação de um trevo de acesso, popularmente conhecido como trevo alemão, na Rodovia SC – 108, sentido Orleans / Urussanga, acesso à Rua Francisco Cardozo, na comunidade de Corridas, bem como melhorar a sinalização por faixas e placas.”

Indicação nº. 0070/2022, de autoria do vereador Valter Orbem, ” Indica que o Executivo faça a isenção da COSIP a moradores da área rural que não são abrangidos pela iluminação pública.”

Indicação nº. 0071/2022, de autoria da vereadora Marlise Maria Salvador Zomer, ” Que a Vigilância Epidemiológica faça uma vistoria em automóveis que se encontram estacionados a muito tempo em um mesmo local nas Ruas da Cidade.”

Indicação nº. 0072/2022, de autoria da vereadora Marlise Maria Salvador Zomer, ” Que o Executivo faça uma calçada na Bica de Água que fica às margens da Rodovia em direção ao Rio Novo, uma vez que quando chove o local fica com muito lodo, o que dificulta as pessoas que da bica se utilizam.”

 

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