Durante a noite da última segunda-feira, 12 de maio, ocorreu a 16ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans, na qual resultou em três projetos de Lei e nove Indicações.
Durante o Grande Expediente os vereadores utilizaram a tribuna: Dovagner Baschirotto (MDB), Genaina Coan (PL), Joel Cavanholi (PL), Josemar Sacom (PSD), Leandro Martins (PSD), Maiara Dalponte Martins (MDB), Marlize Zomer (PSDB), Mirele Debiasi (PSDB), Osvaldo Cruzetta (PP).
Ordem do dia:
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0008 DE 28 DE ABRIL DE 2025, de autoria do Poder Executivo, “Dispõe sobre o Programa Agro 360 – produção valorizada e dá outras providências”.
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0009 DE 05 DE MAIO DE 2025, de autoria do Poder Executivo, “Altera o vencimento básico, o Código Brasileiro de Ocupações – CBO e a jornada de trabalho dos cargos de motoristas socorristas da SAMU e técnico em enfermagem socorrista, criados pela Lei Complementar Nº 3.082, de 31 de maio de 2022”.
PROJETO DE LEI PE Nº 0028/2025, de autoria do Poder Executivo, “Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos para conta do fundo de melhorias da PMSC – FUMPOM, visando a aquisição de equipamentos para o 1ºGP/2ºPEL/2ªCIA/29ºBPM – De Orleans, conforme convênio N. 0031/DETRAN/ASJUR/2022, SGPE Detran 55676/2022 de 05 de agosto de 2022 (Convênio de Trânsito), e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI PE Nº 0030 DE 12 DE MAIO DE 2025, de autoria do Poder Executivo, “Dispõe sobre a autorização para pagamento de valores complementares à tabela do sistema único de saúde (sus) para exames laboratoriais, bem como repasse de valor adicional por paciente atendido para custeio de materiais descartáveis, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI PE Nº 0031 DE 12 DE MAIO DE 2025, de autoria do Poder Executivo, “Autoriza a celebração de contrato de patrocínio entre o município de Orleans e a federação catarinense de atletismo para realização do evento Rio do Rastro Marathon 2025”.
Indicação nº. 0103/2025, de autoria do vereador Murilo Hoffmann, “Que o Executivo realize a repintura de duas faixas de pedestres na Rua Vereador Afonso Zanini, uma em frente à Clinivida e a outra em frente à mecânica JMT, tendo em vista que as sinalizações estão desgastadas e necessitam de manutenção para garantir a segurança dos pedestres”.
Indicação nº. 0105/2025, de autoria da vereadora Marlise Zomer, “Que o Executivo faça a colocação de assentos nas arquibancadas do Ginásio Homero de Miranda Gomes”.
Indicação nº. 0106/2025, de autoria do vereador Pedro João Orben, “Que o Executivo através do Departamento de Infraestrutura, faça a Colocação das Placas de Nomeação das Ruas do Loteamento Leonardo Murialdo, conforme a Lei 3244 de 16 de Julho de 2024, localizado no Bairro Murialdo.”
Indicação nº. 0107/2025, de autoria da vereadora Mirele Debiasi, “Que o Executivo através do Departamento de Infraestrutura, faça a Colocação de um Guard Rail ou uma Barra de Proteção na Calçada da Rua Aristiliano Ramos, (Esquina entre as Lojas Musical e Nathalia Importados como Ponto de Referência), nos moldes que hoje se encontra uma na Lomba com a descida para o Rio Belo(em frente ao Pet Ouro como Ponto de Referência)”.
Indicação nº. 0108/2025, de autoria Marlise Zomer, “Que o Executivo coloque placas nos parques e praças da cidade orientando que as pessoas que tem cachorro juntem as fezes que seus animais fazem nesses locais.”
Indicação nº. 0110/2025, de autoria do vereador Leandro Martins, “que o Executivo analise a possibilidade de fazer um convênio com a UNIBAVE, para realização do exame de Mormo em equinos. A doença de mormo é uma doença infecciosa que pode ter consequências sérias para os animais e também pode ser transmitida para humanos”.
Indicação nº. 0111/2025, de autoria do vereador Leandro Martins, “que o Samae possa fazer a instalação de água tratada na comunidade de Cachoeira Feia, próximo ao Loteamento da Bárbara Cardoso (como referência)”.
Indicação nº. 0112/2025, de autoria do vereador Joel Cavanholi, “Que o executivo através do Departamento de Cultura crie um projeto de artes cênicas para ser realizado no Bairro Nova Orleans, Bairro Alto Paraná, Bairro São Jerônimo, Bairro Coloninha e na comunidade de Brusque do Sul”.
Indicação nº. 0113/2025, de autoria do vereador Joel Cavanholi, “Que o executivo através da Comissão de Trânsito coloque uma lombada na Rua Pedro Cardoso, aproximadamente 150 metros do Restaurante Bela Vista (apenas referência).”
Assista na Íntegra:
