Notas do Plenário:
Marcos Roberto Silveira (PT) registrou a realização de reunião com Eduardo Miotello, Superintendente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), em Criciúma na semana passada e que contou com participação de um grupo de Vereadores. A reunião foi para tratar dos altos níveis de poluição no Bairro Rio Carvão causados por uma empresa carbonífera. Segundo Marcos Roberto Silveira o representante do IMA apresentou histórico de relatórios ambientais a partir de 2012. Uma perícia produzida em 2014 apontou para a possibilidade de falhas operacionais na empresa serem responsáveis pelo odor de enxofre sentido constantemente pelos moradores. Em 2016 com a realização de Audiência Pública com moradores e Ministério Públ ico Federal ficou definido que a empresa teria até dezembro de 2018 para se adequar as novas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). De acordo com o Vereador, a principal mudança na resolução do CONAMA se refere aos níveis permitidos de partículas poluentes presentes no ar e que demanda a instalação de diversos equipamentos de contenção pela empresa. A associação de Moradores do Rio Carvão contratou um engenheiro químico para analisar os três laudos existentes, sendo um produzido pela empresa carbonífera e outros dois pela Promotoria Federal e pelo IMA, através da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). Segundo o Vereador, o estudo do perito particular contratado pelos moradores é necessário para sanar as divergências entre os laudos existentes e o resultado será encaminhado ao Minist& eacute;rio Público Federal para que uma solução definitiva seja tomada.
Elson Roberto Ramos (MDB) se disponibilizou a acompanhar e contribuir para a solução do problema ambiental que atinge os moradores do Bairro Rio Carvão. O Vereador lembrou ainda que foi autor em 2018 de Requerimento solicitando ao Poder Executivo, a destinação de auxílio financeiro mensal a Associação Carol Santa Cecília de Urussanga. O Projeto de Lei que permite a destinação de recurso mensal foi enviado ao Legislativo nesta terça-feira (4) pelo poder Executivo e foi aprovado por unanimidade. Elson sugeriu que seja incluído na revisão do Plano Diretor um estudo socioambiental para normatizar as construções as margens dos Rios que cortam o Município de Urussanga. O Vereador cobrou também da Administração Municipal a elaboraç&ati lde;o do plano de manejo de ocupação da Área de Proteção Ambiental (APA) no Bairro Rio Maior para evitar a utilização irregular dos terrenos.
Braz Ciseski (PDT) registrou que em atendimento a Indicação de sua autoria e do Vereador Vanderlei Marcírio, a administração Municipal incluirá equipamentos especiais no projeto da piscina térmica a ser construída no Colégio Monsenhor Agenor Neves Marques no Bairro da Figueira. A alteração no projeto proposta pelo Vereador beneficiará idosos, gestantes, criança e portadores de alterações neurológicas, ortopédicas e psicológicas. De acordo com o Vereador, a piscina térmica proporcionará diversos benefícios aos usuários, entre eles a melhora na coordenação motora e no desempenho cardiovascular e respiratório. O local contará com elevadores para cadeirantes, cadeiras de banho, coletes cervicais e demais equipamentos para portadores de necessidades especiais. O Vereador apresentou ainda, Requerimento solicitando a presença em uma reunião do Legislativo Municipal do senhor Antonio I. Willemann, Coordenador do CISAM-SUL (Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental), para falar sobre o consórcio público e a gestão de saneamento na região.
José Carlos José (PP) lembrou a passagem do dia do engenheiro agrimensor, comemorado em 4 de junho, e destacou a importância dos profissionais de Urussanga na regularização fundiária de terrenos no Município . O Vereador elogiou ainda, a realização do campeonato municipal de canastra, promovido pelo departamento de esportes por meio do Diretor Thiago Mutini, e que contou com a participação de 32 duplas. José Carlos registrou também a nomeação de Sérgio Maccari para a Secretaria de Turismo do Município. De acordo com o Vereador, a iniciativa do Prefeito Gustavo Cancellier em criar a Secretaria de Turismo proporcionará um maior desenvolvimento do setor. O Vereador destacou a retomada de várias obras que estavam paradas devido às chuvas do s últimos dias. Os trabalhos foram reiniciados na área industrial e nas diversas obras de pavimentação, inclusive na Rua Orsi Silva no Bairro Bela Vista.
Odivaldo Bonetti (PP) esclareceu que o Diretor de Obras Jucemar Sangaletti vem priorizando a manutenção dos locais atingidos pelas chuvas dos últimos dias. Segundo o Vereador, os serviços de manutenção ocorrem em trechos de estradas nos Bairro de Villa, Estação, Barro Preto, São Pedro e Rancho dos Bugres com recuperação da drenagem e restauração de pontes priorizando a condição de trafegabilidade do transporte escolar. As obras prosseguem ainda para os Bairros Rio Salto, Rio Carvão, Santana Rio América e no trajeto para Linha Pacheco. O Vereador ressaltou que com a melhora no tempo todos os bairros serão contemplados com a revitalização da malha viária.
Jair Nandi (PSD) destacou mensagem do Deputado Federal Ricardo Guidi informando a disponibilidade de recursos por meio de convênio Federal entre Municípios e Ministério dos Esportes para registro de projetos relacionados a atividades esportivas como reformas, construções ou ampliações. O Vereador sugeriu que o setor de esportes de Urussanga em conjunto com o Poder Executivo defina as prioridades e apresentem os Projetos para análise do Ministério dos Esportes. Jair Nandi registrou ainda, a importância dos consórcios intermunicipais para a compra de produtos e serviços públicos com preços reduzidos. De acordo com o Vereador, a compra dos insumos de forma consorciada garante uma maior economia de recursos. O vereador citou um estudo econômico do CIASAMREC que tem como membros os 12 Municípios da Região Carbonífera sobre a compra de produtos de forma consorciada. O estudo demonstrou que numa compra específica para a área de segurança do trabalho a compra individual dos insumos resultaria num gasto de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Com a compra conjunta, por meio do consórcio, o custo dos mesmos produtos seria de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Outro exemplo apresentado pelo Vereador foi em relação ao kit para teste de glicemia dos diabéticos que custa para os Municípios de forma isolada R$ 1,40 (um real e quarenta centavos) e de forma consorciada R$ 0,40 (quarenta centavos). Jair Nandi ressaltou ainda a importância do Projeto aprovado na Sessão desta terça-feira (4) no Legislativo Municipal permitindo ao Poder Executivo, a destinação de auxílio financeiro para a manutenção d a Associação Coral Santa Cecília de Urussanga.
*Os demais Vereadores participaram das discussões dos projetos apresentados, mas não utilizaram o espaço da tribuna.
Colaboração: Wilson Adriani Jornalista/ Assessor de Imprensa Câmara de Vereadores Urussanga
