Sob a presidência da vereadora Mirele Debiasi, ocorreu nesta ultima segunda (dia 12) e, ainda de forma virtual perante aos cuidados com a Covid-19, a 24ª Sessão Ordinária de 2021 da 19ª Legislatura.
A pauta do dia contou com 1 (um) projeto do Legislativo e 1 (uma) indicação na Casa, que foram discutidos e aprovados por unanimidade pelos vereadores.
EXPEDIENTE
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2021 – ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2.327 DE 01 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELA FUNDAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE ORLEANS – FAMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria Poder Executivo
PROJETO DE LEI PE Nº 0028/2021 – ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Autoria Poder Executivo
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Prefeito Municipal, encaminhando Balancetes da Prefeitura e FAMOR, referente ao mês de junho/2021.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei PL nº 008/2021 – “Declara de utilidade pública o Rotary Club de Orleans”. Justificativa: O Rotary Club de Orleans é uma associação civil sem fins lucrativos, constituída e fundada em 10 de junho de 1998, cujos propósitos são de índole humanitária e beneficente, em conformidade com a legislação vigente e que se rege pelo seu estatuto, admitido como membro do Rotary Internacional, em 08 de setembro de 1999. O objetivo do Rotary Club de Orleans é estimular e fomentar o ideal de servir, como base de todo o empreendimento digno, promovendo e apoiando o desenvolvimento do companheirismo como elemento capaz de proporcionar a oportunidade de servir, o reconhecimento do mérito de toda ocupação útil e a difusão das normas de ética profissional, bem como a aproximação dos profissionais de todo o mundo, visando a consolidação das boas relações, da cooperação e da paz entre as nações. Isso posto, requer-se aos demais pares a deliberação e aprovação deste projeto de lei. Autor: Poder Legislativo.
Indicação nº. 0063/2021 – “Que o Executivo providencie a manutenção e revitalização da Academia ao Ar Livre da Comunidade do Oratório”. Autor: Vereador Euclides Pilon.
Confira a Sessão na Integra:
