Na última segunda-feira, 3 de abril, ocorreu a 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, sob a presidência do vereador Euclides Pilon. Durante a reunião, foram aprovados uma Indicação e um Projeto de Lei, além disso, o vice-prefeito Mário Coan (PSDB) utilizou a tribuna para apresentar um balanço dos trabalhos realizados enquanto exerceu a função de prefeito, por um período de 18 dias.
Ao longo do expediente, fizeram o uso da tribuna os vereadores: Dovagner Baschirotto (MDB), Marlise Zomer (PSDB), Mirele Debiasi (PSDB), Paulo Canever (PSD), Valter Orbem (PSD) e o suplente de vereador Lindekson Resin (MDB), que assumiu a cadeira na câmara.
Expediente
PROJETO DE LEI PE Nº 0010 DE 29 DE MARÇO DE 2023 (URGÊNCIA), de autoria do Poder Executivo, “Acrescenta § 1º e § 2º, ao Artigo 5º da Lei N 2.786, de 12 de dezembro de 2017, que altera e institui no município de Orleans a contribuição para custeio da iluminação pública, prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal”.
PROJETO DE LEI PE Nº 0011 DE 29 DE MARÇO DE 023, de autoria do Poder Executivo, “Revoga a Lei N 3.128/2022 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI PE Nº 0012 DE 31 DE MARÇO DE 2023, de autoria do Poder Executivo, “Autoriza o parcelamento e concede redução dos valores de juros e multa, incidentes sobre os débitos tributários e não tributários para com a fazenda pública municipal, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, ou notificados de ofício, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI PE Nº 0013 DE 31 DE MARÇO DE 2023, de autoria do Poder Executivo, “Altera o anexo único da lei n. 3122/2022, que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do magistério público municipal do município de orleans e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI PE Nº 0014 DE 03 DE ABRIL DE 2023, de autoria do Poder Executivo “Declara como de utilidade pública a Rede Masculina de Combate ao Câncer – RMCC/Orleans-SC ”
Ofício N.º 67/2023, de autoria do Poder Executivo, “Solicita as dependências desta Casa Legislativa, para realização de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONDEMA, no dia 25/05/2023, às 18h, onde na oportunidade será apresentado o “Diagnóstico Sócio Ambiental”.
Ofício N.º 73/2023, de autoria do Poder Executivo, “Secretaria de saúde de Orleans emite nota de esclarecimento”.
Protocolo: [ 0194 / 2023 ] – Ofic, de autoria do vereador Valentim B. Sobrinho, “Solicita licença pelo período de 30 dias, a partir do dia 01 de abril/2023”.
Protocolo: [ 0195 / 2023 ] – Ofic 61/2023, de autoria da Coordenação do Comitê Municipal de Saúde da Família, “Solicita reunião com todos os vereadores, para apresentação do Comitê Municipal de Educação Permanente em Saúde”.
Protocolo: [ 0196 / 2023 ] – Ofic 007/2023, de autoria Cidasc Orleans, “Solicita espaço na tribuna para falar sobre a influenza aviária no mundo e riscos para o Brasil e Santa Catarina”.
Ordem do Dia
Indicação nº. 0013/2023, de autoria do vereador Valter Orbem,” Que o Executivo através do Setor de Infraestrutura possa verificar e retificar a tubulação pluvial da Rua Berto Librelato com a esquina da Rua Tadeu Librelato.”
PROJETO DE LEI PE Nº 0010 DE 29 DE MARÇO DE 2023 (URGÊNCIA), de autoria do Poder Executivo, “Acrescenta § 1º e § 2º, ao Artigo 5º da Lei N 2.786, de 12 de dezembro de 2017, que altera e institui no município de Orleans a contribuição para custeio da iluminação pública, prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal”.
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