Sob a presidência do vereador Joel Cavanholi (PL), a 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans ficou marcada pela aprovação de sete Projetos de Lei e dez Indicações.
Ao longo do grande expediente os vereadores Dovagner Baschirotto (MDB), Genaina Coan (PL), Joel Cavanholi, Josemar Saccon (PSD), Leandro Martins (PSD), Maiara Dalponte Martins (MDB), Marlise Zomer (PSDB) e Osvaldo Cruzetta (PP) utilizaram a tribuna livre.
Ordem do dia:
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0004 DE 06 DE MARÇO DE 2025, de autoria do Poder Executivo, “Altera o Item 2 do Anexo I da Lei Complementar Nº 2.619, de 09 de junho de 2015, que dispõe sobre a criação do cargo de agente de combate às endemias, e dá outras providências”.
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0005 DE 06 DE MARÇO DE 2025, de autoria do Poder Executivo, “Dispõe sobre a criação de cargo e vagas de assistente de educação alterando a Lei Complementar Nº 2.076/2007”.
PROJETO DE LEI PE Nº 0022 DE 24 DE MARÇO DE 2025, de autoria do Poder Executivo, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a Fundação Educacional Barriga Verde – FEBAVE para controle populacional de caninos e felinos no município de Orleans e dá outras providências”.
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0006 DE 10 DE MARÇO DE 2025, de autoria do Poder Executivo, “Acrescenta inciso X ao Artigo 6º da Lei Nº 3.235, de 15 de maio de 2024, que dispõe sobre o parcelamento do solo, incluindo a modalidade de desdobro”.
PROJETO DE LEI PE Nº 0019 DE 10 DE MARÇO DE 2025, de autoria do Poder Executivo, “Estabelece o Refis 2025 e autoriza o parcelamento e concede redução dos valores de juros e multa, incidentes sobre os débitos tributários e não tributários para com a Fazenda Pública Municipal, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, ou notificados de ofício, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI PE Nº 0020 DE 10 DE MARÇO DE 2025, de autoria do Poder Executivo, “Autoriza firmar parceria por meio de termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Orleans e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO PL Nº 0007 DE 21 DE FEVEREIRO 2025, de autoria da vereadora Maiara Dalponte Martins, “Dispõe sobre a triagem de rastreio precoce dos sinais e sintomas Do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Unidades de Saúde e nos Centro de Educação Infantil (CEI) municipais e particulares de Orleans, por meio da aplicação do questionário m-chat, e dá outras providências”.
Indicação nº. 0038/2025, de autoria da vereadora Marlise Zomer, “Que o Executivo disponibilize do micro ônibus do Departamento Municipal de Esportes para buscar os alunos para os Treinos”.
Indicação nº. 0047/2025, de autoria do vereador Leandro Martins, “Que seja nominado como Rua Sebastião João Rodrigues a Rua Projetada Nº 310, localizada no Distrito de Pindotiba; que que seja nominado como Rua João Carlos Honorato a Rua Projetada Nº 404, localizada no Distrito de Pindotiba”.
Indicação nº. 0048/2025, de autoria da vereadora Maiara Dalponte Martins, “Que seja dado o nome de Rua Santalina Miranda Coelho a Rua na 401 e Rua Renato Zapelini na Rua 403, na localidade de Santa Clara”.
Indicação nº. 0049/2025, de autoria da vereadora Maiara Dalponte Martins, “Que seja dado o nome de Rua João Ângelo Bernardo a Rua nº 505, de Rua Antônio Carlos Comelli a Rua 500 e de Rua Justino Miguel Cardoso a Rua 501, no Distrito de Pindotiba”.
Indicação nº. 0050/2025, de autoria do vereador Dovagner Baschirotto, “Que o Executivo faça a pintura das faixas de pedestres e do entroncamento da Rua Princesa Isabel com a Rodovia SC 108”.
Indicação nº. 0051/2025, de autoria do vereador Dovagner Baschirotto, “Que a Comissão de Trânsito faça uma lombada na Rua Bartier Scremin na junção com a Rua Lorenço Ascari, no Bairro São Gerônimo, tendo em vista a velocidade que os veículos trafegam naquele local”.
Indicação nº. 0052/2025, de autoria do vereador Murilo Hoffmann, “Que o Executivo elabore uma Campanha de Divulgação para que o contribuinte seja informado da possibilidade da doação de 3% do seu imposto de Renda para Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, explicando ao contribuinte a forma com que a doação pode ser feita”.
Indicação nº. 0054/2025, de autoria da vereadora Genaina Coan, “Que o Executivo aumente o tamanho da lixeira coletiva na comunidade de Três Barras, uma vez que o caminhão do lixo passa somente uma vez por semana e a lixeira atual está sendo insuficiente”.
Indicação nº. 0055/2025, de autoria da vereadora Marlise Zomer, “Que o Executivo faça a instalação de um parque infantil no Bairro Flávio Rabelo”.
Indicação nº. 0056/2025, de autoria dos vereadores Mirele Debiasi; Dovagner Baschirotto; Genaina Coan; Joel Cavanholi; Josemar Sacom; Leandro Martins; Maiara Dalponte Martins; Marlise Maria Salvador Zomer; Murilo Oliveira Hoffmann; Osvaldo Cruzetta; Pedro João Orben, “Que a Câmara de Vereadores faça uma homenagem a Big Jack Cervejaria, eleita a melhor cervejaria do Brasil em 2025 e ao mestre cervejeiro Fábio Schambeck, eleito o 2° melhor mestre cervejeiro do Brasil em 2025”.
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