Na noite da última segunda-feira, 8 de abril, ocorreu a 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans sob a presidência da vereadora Maiara Dalponte Martins (MDB).
Ao longo da reunião foram aprovados quatros projetos de lei, três Indicações e um projeto de decreto legislativo. Além disso, utilizaram a tribuna os seguintes vereadores: Gabriel Bianco (MDB), Marlize Zomer (PSDB), Mirele Debiasi (PSDB), Paulo Canever (PSD). Rodinei Pereira (PSD), Valentim Bardini Sobrinho (MDB) e Valter Orbem (PSD).
Ordem do dia
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2024, de autoria do Poder Executivo, “Dispõe sobre o parcelamento do solo e dá outras providências
PROJETO DE LEI PE Nº 0013 DE 04 DE ABRIL DE 2024, de autoria do Poder Executivo, “Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos para conta do fundo de melhorias da PMSC – FUMPOM, visando a aquisição de equipamentos para o 1ºGP/2ºPEL/2ªCIA/29ºBPM – De Orleans, conforme convênio N.21/2019, de 25 de novembro de 2019 (Rádio Patrulha), e dá outras providências”.
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0004 DE 27 DE MARÇO DE 2024, de autoria do Poder Executivo, “Altera os anexos II, III e IV da lei 1.957/2006 e da outras providências”.
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0005 DE 28 DE MARÇO DE 2024, de autoria do Poder Executivo, “Altera o anexo II da lei 2.154/2007 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI PE Nº 0012 DE 25 DE MARÇO DE 2024, de autoria do Poder Executivo, “Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal De Turismo Altos e Encosta Da Serra – CIMTUR”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 01 DE ABRIL DE 2024, de autoria da vereadora Maiara Dalponte Martins, “Nomina como rodovia municipal Quintino Benevenuto Salvador, a rua hoje denominada como estrada geral sesmaria, com início na Rodovia Estadual SC-108 e término em frente ao acesso particular de propriedade de João Pilon, conforme (mapa em anexo), estando localizada na comunidade de Sesmaria, no município de Orleans”.
Indicação nº. 0022/2024, de autoria do vereador Valter Orbem, “Que seja feita a correção da lombada e faixa de pedestres na Rua Professor Maia em frente ao Mercado Carboni (apenas referência), e que se faça a recolocação da lombada que existia em frente ao Gui Automóveis (apenas referência)”.
Indicação nº. 0023/2024, de autoria da vereadora Marlise Maria Salvador Zomer, “Que o Executivo retire as placas de sinalização que estão no meio das calçadas no Bairro Jardim das Orquideas e as coloquem corretamente nos meios fios das mesmas”.
Indicação nº. 0024/2024, de autoria da vereadora Maiara Dalponte Martins, “Que o Executivo através da Comissão de Trânsito avalie a possibilidade de mudança de fluxo de veículos a Rua João Aparício Volpato ao lado do Cemitério Municipal”.
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