Sob a presidência do vereador Antônio Dias André. A Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, nesta segunda feira (07/12) do ano de 2020 ocorreu de forma presencial, porém, com todas as medidas de segurança que o momento exige. A pauta contou com 3 (três) Indicações e 2 (dois) projetos de Lei que devidamente discutidos foram aprovados por unanimidade.
Na tribuna livre algumas manifestações dos senhores vereadores em sua maioria comentaram a obra da escadaria que une as ruas Aristiliano Ramos e Barão do Rio Branco, e da falta no projeto da obra de uma rampa de acesso para pessoas com deficiência física.
A referida obra será executada pela empresa vencedora do processo licitatório nº 15/2020, RS Engenharia e Construções LTDA, que executará a obra no valor de R$ 88.863, 24.
Ordem do dia:
O PROJETO DE LEI PE Nº 0051/2020 que ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Discussão/Votação Única
Indicação nº. 0031/2020 de autoria do Vereador Antônio Dias André sujo teor é “ Indicar a nomenclatura da Rua nº 303 no Distrito de Pindotiba com o nome do líder comunitário Sr. Jayme Dalsasso. (In memoria).”
Indicação nº. 0032/2020 de autoria do Vereador Antônio Dias André: Indicar a nomenclatura da Rua nº 309 no Distrito de Pindotiba com o nome do líder comunitário Sr. Miguel João Cardoso. (In memoria).”
Indicação nº. 0033/2020 e autoria do Vereador Antônio Dias André ” Indicar a nomenclatura da Rua nº 302 no Distrito de Pindotiba com o nome do líder comunitário Sr. Ângelo Mazzucco. (In memoria).”
Todos aprovados por unanimidade.
Na sequência a sessão foi suspensa por cinco minutos para analisar o parecer verbal relacionado ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n.006/2020, de 04 de dezembro de 2020. “Dispõe sobre a criação de vagas para o quadro permanente de pessoal da secretaria municipal de educação”. Se aprovado 1º Fica o Município autorizado a criar vagas no Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.
O referido projeto foi então posto em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação.
Foram encaminhadas a Casa Legislativa três correspondências abaixo relacionadas:
- A Prefeito Municipal retirando o Projeto de Lei Nº 050/2020 – Institui no âmbito da secretaria municipal da saúde incentivo financeiro por desempenho.
- DEL Orleans convidando para o 1º FORUM – DEL on line, dia 09/12 pelo canal do You Tube: bit.ly/forumdeorleans.
- Ainda a correspondência do presidente da FHSO encaminhando prestação de contas.
Deram entrada na Casa Legislativa e foi feito a leitura quatro projeto de lei.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n.006/2020, de 04 de dezembro de 2020. “Dispõe sobre a criação de vagas para o quadro permanente de pessoal da secretaria municipal de educação”. Se aprovado 1º Fica o Município autorizado a criar vagas no Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação
PROJETO DE LEI . 52 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
Institui no âmbito da secretaria municipal da saúde incentivo financeiro por desempenho.
PROJETO DE LEI PE Nº 53 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro excepcional e transitório aos servidores que exercem atividades presenciais de prevenção, enfrentamento e controle do coronavírus (covid-19) no centro de atendimento para enfrentamento da covid-19 (centro de triagem – covid-19) do município de Orleans.
PROJETO DE LEI N. 54 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
“Aprova o plano municipal de turismo do município de Orleans”.
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Confira a Sessão na Integra:
