O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) anunciou a prorrogação do prazo para a inscrição de empresas interessadas em realizar o diagnóstico detalhado do Saneamento Básico em Santa Catarina.
Essa prorrogação oferece às empresas mais tempo para se prepararem e apresentarem suas propostas, considerando a importância do estudo para o desenvolvimento de políticas eficazes de saneamento no estado. O novo prazo para inscrição é até 11 de janeiro, e todas as informações necessárias estão disponíveis no site do BRDE.
Detalhes do Edital e do Estudo
O diagnóstico do Saneamento Básico em Santa Catarina é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae), o BRDE, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O investimento total para o estudo é de R$ 4,3 milhões, provenientes do Fundo Verde e de Equidade do BRDE, destinados a promover projetos socioambientais e climáticos.
- O estudo abordará três eixos principais: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem, além do manejo das águas pluviais urbanas.
- O diagnóstico será conduzido com base em diretrizes técnicas específicas e entregues em quatro fases, garantindo uma abordagem detalhada e sistemática.
A seleção das propostas será baseada em critérios técnicos de pontuação, avaliação de equipe e metodologia, incluindo a necessidade de levantamento em campo em pelo menos um terço dos municípios, com foco em áreas com dados indisponíveis ou inconsistentes.
Importância do Diagnóstico para o Plano Estadual de Saneamento Básico
O diagnóstico servirá de base técnica para o Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB-SC), um instrumento fundamental para a implementação da Política Estadual de Saneamento. Além disso, o plano deve estar alinhado com os planos estaduais de recursos hídricos e resíduos sólidos, bem como com outras políticas ambientais, de saúde e educação.
Conclusão: A prorrogação do prazo para a inscrição de empresas no diagnóstico do Saneamento Básico em Santa Catarina oferece uma oportunidade valiosa para que as empresas se preparem adequadamente e apresentem propostas sólidas. O estudo é essencial para o desenvolvimento de políticas eficazes de saneamento no estado, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população catarinense.
Este conteúdo foi produzido para fornecer informações atualizadas sobre o diagnóstico do Saneamento Básico em Santa Catarina. Para mais notícias e atualizações, visite nosso site.
