Os 18 prefeitos que compõe a Associação de Municípios da Região de Laguna (Amurel), decidiram em assembleia nesta quinta-feira que a associação fará parte do processo contra a instalação da fosfateira em Anitápolis.
O presidente da Amurel, Beto Kuerten Marcelino, prefeito de Braço do Norte, ressaltou que a ideia é que a Amurel faça parte do processo como “Amicus curiae”. “Os prefeitos decidiram que a assessoria jurídica da Amurel deve, a partir de agora, acompanhar todo o processo, objetivando a contrariedade à possível implantação da fosfateira. Assim, também dará suporte aos municípios que também já entraram com manifestação contrária à implantação”, explicou.
Para Beto, a entrada da Amurel é mais uma força jurídica e em conjunto, o que demonstra a unanimidade dos municípios no repúdio à fosfateira. “Como acordado entre os prefeitos ontem, hoje assinei a procuração para que o departamento jurídico da Amurel também atue nesta causa”, encerrou.
Amicus curiae é termo de origem latina que significa “amigo da corte”. Diz respeito a uma pessoa, entidade ou órgão com profundo interesse em uma questão jurídica levada à discussão junto ao Poder Judiciário.
Colaboração: Suham Dellatorre / Assessoria de Comunicação Prefeitura de Braço do Norte
