Realizada excepcionalmente na terça-feira, 02 de maio, a 13ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans contou com a presença da diretora da Escola Ser, além disso, foram aprovados três Projetos de Lei e três Indicações. Ao fazer o uso da tribuna livre a diretora da Escola Ser, Elaine Fraga Trancozo, apresentou algumas sugestões de projetos a serem aplicados no município
Ao longo do expediente, fizeram o uso da tribuna os vereadores: Dovagner Baschirotto (MDB), Maiara Dalponte Martins (MDB), Marlise Zomer (PSDB), Mirele Debiasi (MDB), Osvaldo Cruzetta (PP), Pedro João Orben (MDB), Rodinei Pereira (PSD) e Valter Orbem (PSD).
Expediente
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0005 DE 28 DE ABRIL DE 2023, de autoria do Poder Executivo, “Dispõe sobre complementação do piso salarial nacional do enfermeiro e técnico de enfermagem a que se refere a Lei Federal Nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e estabelece outras providências”.
PROJETO DE LEI PE Nº 0020 DE 25 DE ABRIL DE 2023, de autoria do Poder Executivo, “Institui penalidade a usuários da saúde que faltarem injustificadamente em consultas, exames e outros procedimentos agendados na Rede Pública de Saúde do município de Orleans e dá outras providências”
PROJETO DE LEI PE Nº 0021 DE 28 DE ABRIL DE 2023 (URGÊNCIA), de autoria do Poder Executivo, “Dispõe sobre a autorização para formalização de contrato de patrocínio, no valor de R$ 80.000,00, entre o município de Orleans e a Federação Catarinense de Atletismo, para o evento Rio do Rastro Marathon 2023, a ocorrer entre os dias 06 e 07 maio/2023, no município de Orleans”.
Ordem do Dia
PROJETO DE LEI PE Nº 0018 DE 24 DE ABRIL DE 2023, de autoria do Poder Executivo, “Anula dotação orçamentária e abre crédito suplementar”.
PROJETO DE LEI PE Nº 0019/2023, de autoria do Poder Executivo, “Autoriza receber em doação projeto de engenharia de marginal de acesso e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI PE Nº 0021 DE 28 DE ABRIL DE 2023 (URGÊNCIA) de autoria do Poder Executivo, “Dispõe sobre a autorização para formalização de contrato de patrocínio, no valor de R$ 80.000,00, entre o município de Orleans e a Federação Catarinense de Atletismo, para o evento Rio do Rastro Marathon 2023, a ocorrer entre os dias 06 e 07 maio/2023, no município de Orleans”.
Indicação nº. 0017/2023, de autoria do vereador Dovagner Baschirotto, “Que o Executivo através da Comissão de Trânsito faça uma lombo faixa na Rua Hercilio Nicoladelli após o primeiro cruzamento com Giacomo Pilon e uma faixa de pedestres na Rua Giacomo Pilon, no Bairro Nova Oleans.”
Indicação nº. 0018/2023, de autoria da vereadora Mirele Debiasi, “Que a Comissão de Trânsito analise a possibilidade de fazer Estacionamento em apenas uma lado da via na Rua Vidal Ramos, no sentido de quem desce, iniciando na Casa do Malária continuando entre a Laurita e a Maria Baggio (apenas pontos de referências).”
Indicação nº. 0019/2023, de autoria do vereador Valter Orbem, “Que o Executivo através da Comissão de Trânsito transforme em via de mão dupla a Rua Vereador Romualdo Sandrini.”
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