A 34ª Sessão Ordinária do 1º período de 2025 da Câmara Municipal de Orleans foi realizada em 15 de setembro de 2025, às 19h, no Plenário da Câmara. A ata da 33ª Sessão Ordinária, de 08 de setembro de 2025, foi lida no início dos trabalhos.
Expediente e Tribuna Livre
No Expediente, foram apresentados os seguintes projetos e ofícios:
- PROJETO DE LEI PE N° 0052 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – Autor: Poder Executivo. O projeto “ALTERA A LEI ORDINÁRIA NO 3.156, DE 29 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ORLEANS, PARA INCLUIR OS ARTS. 9-A E 9-B E REVISAR REMUNERAÇÃO”.
- PROJETO DE LEI PE N° 0053 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 – Autor: Poder Executivo. O projeto “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O ROTARY CLUB DE ORLEANS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
- Ofício N.° 250/2025 – Autor: Poder Executivo. Convite para Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto de Vizinhança do Condomínio Residencial Boulevard D’Orleans.
- Ofício N.º 251/2025 – Autor: Poder Executivo. Convite para Audiência Pública sobre o segundo quadrimestre de 2025 e LOA 2026.
- Ofício N.º 254/2025 – Autor: Poder Executivo. Mensagem de Veto ao Projeto Legislativo 018/2025 (exame toxicológico).
A Tribuna Livre da sessão foi utilizada por Murilo Hoffmann , Osvaldo Cruzetta , Pedro João Orben , Marlise Zomer , Genaina Caciatori , Dovagner Baschirotto , Leandro Martins , Mirele Debiasi , Maiara Dalponte Martins e Josemar Sacom.
Ordem do Dia e Votações
A Ordem do Dia incluiu a segunda discussão e votação de projetos e indicações:
- MOÇÃO NO 0008/2025 – Autor: Genaina Coan. A moção é de apoio ao Projeto de Lei nº 337/2023, que dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo monitoramento nas salas de aula de ensino médio.
- PROJETO DE LEI PE N° 0053 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 – Autor: Poder Executivo. O projeto “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O ROTARY CLUB DE ORLEANS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
- Indicação nº 0234/2025 – Autor: Leandro Martins. A indicação solicita que a Câmara de Vereadores preste homenagem ao músico, professor e compositor Gabriel Daniel Piza.
- Indicação nº 0235/2025 – Autor: Leandro Martins. A indicação solicita que o Executivo crie uma campanha de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa.
- Indicação nº 0236/2025 – Autor: Marlise Maria Salvador Zomer. A indicação solicita a revitalização da Praça Celso Ramos.
- Indicação nº 0237/2025 – Autor: Marlise Maria Salvador Zomer. A indicação solicita a instalação de placas com a descrição “É PROIBIDO JOGAR LIXO”.
- Indicação nº 0238/2025 – Autor: Murilo Oliveira Hoffmann. A indicação solicita a pintura de meio-fio e a recuperação do asfalto na Rua Berto Librelato.
- Indicação nº 0239/2025 – Autor: Murilo Oliveira Hoffmann. A indicação solicita a instalação de banheiro de uso público na Secretaria de Saúde.
- Indicação nº 0240/2025 – Autor: Maiara Dalponte Martins. A indicação solicita a manutenção asfáltica da Rua Vereador Lucresio Sandrine.
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