A 31ª Sessão Ordinária do 1º período de 2025 da Câmara Municipal de Orleans, realizada no dia 25 de agosto de 2025, às 19h, no Plenário da Câmara, foi marcada pela presença do Prefeito Municipal, Fernando Cruzetta, na Tribuna Livre e pela discussão de diversas indicações importantes para a cidade.
Expediente e Tribuna Livre
No Expediente, o Poder Executivo comunicou a disponibilização à Câmara de Vereadores de um stand no Parque Princesa Isabel, durante a programação do 112º Aniversário do Município de Orleans, nos dias 29, 30 e 31 de agosto. O prefeito Fernando Cruzetta solicitou espaço na Tribuna Livre para falar sobre as festividades e convidar os vereadores para participarem dos eventos. Um representante da etnia Xokleng, Wanderley Donizete Baptista, também solicitou espaço na tribuna para fazer o convite do lançamento do livro “Etnias”.
Ordem do Dia e Votações
A Ordem do Dia incluiu a discussão e votação de diversos projetos e indicações:
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 0003 DE JUNHO DE 2025 – Autor: Murilo Oliveira Hoffmann – “ALTERA O ARTIGO 91 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1435, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI PE Nº 0050 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 – Poder Executivo – “AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PRO AUTISMO DE ORLEANS – APA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Indicação nº 0214/2025 – Autor: Joel Cavanholi – “Que seja encaminhada Moção de Aplauso para o SAMU pelos 15 anos de existência em nosso município, prestando um serviço importantíssimo no Atendimento a nossa população”.
- Indicação nº 0215/2025 – Autor: Dovagner Baschirotto – “Que o Executivo possa ampliar nossa Praça Coberta, pra propiciar aos nossos munícipes maior comodidade quando da realização de Eventos do Município”.
- Indicação nº 0216/2025 – Autor: Leandro Martins – “Que O Executivo possa disponibilizar as comunidades, uma ambulância com enfermeiros para quando da realização de suas Festas”.
- Indicação nº 0217/2025 – Autor: Joel Cavanholi – “Que o Executivo crie formas de beneficiar OS bombeiros comunitários através: de Isenção de pagamento da Taxa de IPTU e analise a possibilidade de ofertar a família do bombeiro comunitário uma bolsa de estudo universitária, como forma de valorizar e incentivar o trabalho que desenvolvem de forma voluntária”.
- Indicação nº 0218/2025 – Autor: Marlise Maria Salvador Zomer – “Que o Executivo através da Comissão de Trânsito, Refaça a Pintura de 01 (Uma) Faixa de Pedestre, na Rua José Thomaz da Silva, ao Lado da Escola Unibave, no Bairro Centro, para maior segurança dos alunos, pedestres e veículos que por ali trafegam”.
- Indicação nº 0219/2025 – Autor: Genaina Coan – “Que o Executivo troque as lâmpadas que se encontram apagadas ou com defeitos, no poste que tem duas lâmpadas próximo à escada na rua Vereador Roberto Volpato, referência da casa número 317”.
- Indicação nº 0220/2025 – Autor: Genaina Coan – “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a alteração do Decreto nº 5.942/2025, para que o desconto do auxílio-alimentação seja realizado de forma proporcional aos dias efetivamente não trabalhados”.
- Indicação nº 0221/2025 – Autor: Murilo Oliveira Hoffmann – “Que o Executivo avalie a isenção de IPTU para imóveis residenciais e comerciais localizados em áreas alagadiças, contaminadas, sujeitas a deslizamentos, com declividade acentuada ou em locais onde a legislação ambiental ou cultural impeça seu aproveitamento”.
- Indicação nº 0222/2025 – Autor: Pedro João Orben – “Que a Câmara de Vereadores preste homenagem a Morgana da Formaggio Capannone, pela conquistas no Prêmio Queijo Brasil, que aconteceu em Blumenau dia 10/07/2025, concurso este que avalia queijos artesanais de todo o Brasil”.
- Indicação nº 0223/2025 – Autor: Murilo Oliveira Hoffmann – “Que o Executivo, por meio do setor competente, providencie: 1) A substituição da placa da Rua João Aparicio Volpato, atualmente com erro na grafia do bairro (Barro Vermenho), para a forma correta: Barro Vermelho; 2) A substituição da placa da Rua Laudi Jerônimo Felisbino, também no Barro Vermelho, que hoje consta apenas como Jerônimo Felisbino, para a forma correta: Laudi Jerônimo Felisbino; 3) Notifique a empresa responsável pela confecção/instalação das placas, ou a pessoa que autorizou a execução, a fim de apurar a origem do erro e evitar que o Município arque novamente com o mesmo custo”.
- Indicação nº 0224/2025 – Autor: Pedro João Orben – “Que o Legislativo preste homenagem a Vínicola Bianco pelo prêmios recebidos: No WINES OF BRAZIL AWARDS 2025, realizado no Rio de Janeiro, a vinícola brilhou ao conquistar 3 medalhas de ouro e 4 medalhas de prata. O evento, que avaliou cerca de 3.000 rótulos de produtores de todo o país, divulgou seus resultados no mês de julho, consagrando a qualidade dos vinhos da Bianco. Em seguida, no BRASIL WINE CUP, realizado em Florianópolis e com resultados divulgados em 09 de agosto de 2025, a Vinícola Bianco foi consagrada com o título de “Vinícola do Ano”, após conquistar 4 medalhas de ouro, 2 de prata e 1 de bronze. Entre os destaques do concurso, o rótulo Altezza Rosé recebeu o prêmio “The Best of Show”, evidenciando-se como um dos melhores vinhos do evento”.
Homenagens
A sessão foi marcada por diversas indicações de homenagem. O vereador Joel Cavanholi propôs uma Moção de Aplauso para o SAMU pelos seus 15 anos de existência em Orleans. Já o vereador Pedro João Orben indicou uma homenagem a Morgana da Formaggio Capannone pelas conquistas no Prêmio Queijo Brasil e, em outra indicação, pediu uma homenagem à Vinícola Bianco pelos prêmios recebidos no WINES OF BRAZIL AWARDS 2025 e no BRASIL WINE CUP.
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