Realizada na última segunda-feira, 6 de maio, sob a presidência da vereadora Maiara Dalponte Martins (MDB), a 14ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans foi marcada pela aprovação de três Projetos de Lei, três Indicações e um Requerimento.
Durante a reunião os seguintes vereadores fizeram o uso da tribuna os vereadores: Luiz Cristóvão Crocetta (MDB), Maiara Dalponte Martins, Marlise Zomer (PSDB), Osvaldo Cruzetta (PP), Paulo Canever (PSD), Valentim Bardini Sobrinho (MDB), Valter Orbem (PSD).
Ordem do dia
PROJETO DE LEI PE Nº 0019 DE 02 DE MAIO DE 2024
* Inclusão em Plenário, de autoria do Poder Executivo, “Declara as ruas Abílio Bernardino Da Luz e rua sem denominação de utilidade pública e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI PE Nº 0017 DE 25 DE ABRIL DE 2024, de autoria do Poder Executivo, “Autoriza o poder executivo a firmar parceria por meio de termo de fomento, com o CTG Orleanense e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI PE Nº 0018 DE 25 DE ABRIL DE 2024, de autoria do Poder Executivo, “Autoriza o parcelamento e concede redução dos valores de juros e multa, incidentes sobre os débitos tributários e não tributários para com a fazenda pública municipal, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, ou notificados de ofício, e dá outras providências”.
Indicação nº. 0030/2024, de autoria da vereadora Maiara Dalponte Martins, “Propor a Secretaria de Assistência Social que realize uma avaliação no Programa de Cestas Básicas do Município. O benefício é pago em forma de CARTÃO VALE COMPRAS, onde o usuário vai até o supermercado cadastrado e compra o que necessita”
Indicação nº. 0031/2024, de autoria da vereadora Maiara Dalponte Martins, “Que a Câmara de Vereadores faça a homenagem aos atletas e treinadores do time de futsal masculino da E.E.B. Costa Carneiro por passarem na fase Micro Regional do JESC”.
Indicação nº. 0032/2024, de autoria da vereadora Maiara Dalponte Martins, “Que a Câmara de Vereadores faça a homenagem aos atletas e treinadores do time de Handebol masculino e feminino do Centro Educacional Meta por passarem na fase Micro Reginal do JESC”.
REQUERIMENTO Nº 0005/2024, de autoria do vereador Luiz Cristovão Crocetta, “A inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei Nº 019/2024 – Declara as ruas Abílio Bernardino da Luz e rua sem denominação de utilidade pública e dá outras providencias”.
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