Ocorreu na última segunda-feira, 01 de abril, a 9ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2024. Durante a reunião o presidente da Associação Empresarial de Orleans – ACIO, Ítalo Zomer, participou da tribuna livre. Além disso, foram dispostos cinco Projetos de Lei, quatro Indicações e um Requerimento.
Ordem do dia
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2024, de autoria do Poder Executivo, “ Dispõe sobre o parcelamento do solo e dá outras providências”.
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2024, de autoria do Poder Executivo, “cria o artigo 19-a na lei complementar n. 2.155/2007 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI PE Nº 0011 DE 22 DE MARÇO DE 2024, de autoria do Poder Executivo, “DECLARA A ESTRADA GERAL BOA VISTA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 01 DE ABRIL DE 2024, de autoria da vereadora Maiara Dalponte Martins, “Nomina como Rua Lacy Mariot Cordini, a atual Rua Nº 3021 com início na Rodovia Estadual SC-390 e término na ponte, conforme (mapa em anexo) localizada no distrito de Oratório, município de Orleans”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 01 DE ABRIL DE 2024, de autoria da vereadora Maiara Dalponte Martins, “Nomina como Rua Quintino Benevenuto Salvador, a rua hoje denominada como Estrada Geral Sesmaria, com início na Rodovia Estadual SC-108 e término em frente ao acesso particular de propriedade de João Pilon, conforme (mapa em anexo), estando localizada na comunidade de Sesmaria, no município de Orleans”.
REQUERIMENTO Nº 0003/2024, de autoria do vereador Gabriel Sampaio Bianco, “Que seja realizada Sessão Extraordinária, após o término da Sessão do dia 01/04/2024, com inclusão na ordem do dia, discussão e 1ª votação dos Projetos de Lei Complementar nº 004 e 005/2024”.
Indicação nº. 0018/2024, de autoria da vereadora Maiara Dalponte Martins, “Que o Legislativo solicite através de ofício a Policia Militar de Orleans que intensifique as rondas policiais no Distrito de Pindotiba”.
Indicação nº. 0019/2024, de autoria da vereadora Marlise Maria Salvador Zomer, “Que o executivo faça a colocação de sinalização nas proximidades da Escola Fabio Bússolo alertando os motoristas que devam andar devagar em virtude da localização da instituição de Ensino, com pintura no asfalto e placas de sinalização”.
Indicação nº. 0020/2024, de autoria da vereadora Maiara Dalponte Martins, “Que a Comissão de Trânsito faça a instalação de placas de sinalização de segurança e guard rail na Rua Alcides Rodrigues Madalena no Distrito de Pindotiba, para trazer maior segurança as pessoas que por ali transitam por ser uma rua sem saída com alto declive no término da mesma”.
Indicação nº. 0021/2024, de autoria da vereadora Maiara Dalponte Martins, “Que o Legislativo faça através dos vereadores um estudo para a atualização e Revisão Geral do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Orleans”.
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