Na última segunda-feira, 22 de maio, ocorreu a 16ª Sessão Ordinária do Legislativo de Orleans, na qual foram aprovados dois Projetos de Lei e duas Indicações.
Durante o uso da tribuna, o representante da comunidade de Oratório, Valdenir Furlan, também utilizou o espaço para pedir a revisão do IPTU das comunidades orleanense. Além de moradores da comunidade de Oratório, moradores de Barracão, Brusque do Sul, Taipa também estavam presentes na plateia reivindicando a reavaliação da cobrança de imposto predial e territorial urbano em suas respectivas comunidades.
Expediente
PROJETO DE LEI PE Nº 0025 DE 22 DE MAIO DE 2023, de autoria do Poder Executivo, “Reconhece despesa de exercício anterior e autoriza o chefe do poder executivo municipal a empenhar, liquidar, pagar e dá outras providências”.
Protocolo: [0339 / 2023] – Ofic, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Içara, “Solicita a adesão das Câmaras Municipais da AMREC ao Movimento de Vereadores, em apoio as universidades comunitárias”.
Protocolo: [0338 / 2023] – Requerimento, de autoria de Valdemir Furlan – Representante da comunidade de Oratório, “Solicita uso da tribuna na Sessão do dia 22/05/2023, para manifestação sobre o IPTU”.
Ordem do Dia
PROJETO DE LEI PE Nº 0023/2023, de autoria do Poder Executivo, “Anula dotação orçamentária e abre crédito suplementar”.
PROJETO DE LEI PE Nº 0024 DE 15 DE MAIO DE 2023, de autoria do Poder Executivo, “Autoriza o poder executivo a firmar parceria por meio de termo de fomento, com a associação de universitários do município de Orleans – AUMO e dá outras providências”.
Indicação nº. 0020/2023, de autoria da vereadora Maiara Dalponte Martins,” Que o Executivo através da Comissão de Trânsito avalie a possibilidade em tornar via de mão única a Rua João Clemente da Silva, no Distrito de Pindotiba. Esta Rua da acesso a uma fábrica de Jeans.”
Indicação nº. 0021/2023, de autoria dos vereadores: Paulo Canever; Valter Orbem; Osvaldo Cruzetta; Rodinei Pereira; Mirele Debiasi; Euclides Pilon; Marlise Maria Salvador Zomer, “Que o executivo suspenda a cobrança do IPTU nas comunidades do interior do município de Orleans, até que se atenda todos os requisitos do artigo 207 do código tributário municipal em vigência”.
[useyourdrive dir=”1yX7hbDMUzML5eay6Yo8gBQx1G06RZsTU” account=”102307936459357356550″ mode=”gallery” viewrole=”administrator|author|contributor|editor|subscriber|guest” downloadrole=”all” showbreadcrumb=”0″]
Assista na Íntegra:
