Sessão da Câmara Municipal de Urussanga – 05 de abril de 2022 – Destaques do Plenário:
Daniel Rejes Pereira Moraes (PSD) destacou obras de pavimentação e infraestrutura em execução pelo prefeito Jair Nandi (PSD). O vereador registrou a pavimentação da Rua 6 de Outubro em Santana, Rua Joceli Marcelino no Rio América, Ruas Vitalino De Brida e Pietro De Brida no Bairro De Brida e Ruas Vozzola, Moriago e Feltre no Bairro Nova Itália. Citou ainda as reforma e ampliações das Escolas nos bairros Rio Caeté, Bom Jesus, De Villa, Nova Itália, ampliação da sede do MInerasil em Santana, iluminação de LED no campo do Urussanga Futebol Clube e da AMBRA Rio América, Reforma de Praças e obras de manutenção e pavimentação em praticamente todas as comunidades do interior. O vereador registrou a reforma do prédio da Orquestra Municipal, implantação da internet rural e a realização do diagnóstico socioambiental. Daniel Moraes esclareceu que parte dos recursos investidos nas obras foram possíveis, graças a recursos conquistados pelos vereadores junto a Deputados Estaduais e Federais. Em relação a reclamações sobre a coleta de lixo o vereador pediu o apoio da população para que o material descartado seja armazenado de forma correta e dentro das lixeiras. O vereador lembrou que apresentou no ano passado um projeto para colocação de lixeiras adequadas nos bairros do interior e recentemente o prefeito deu aval para iniciar os testes com o novo modelo que vai evitar que animais espalhem o material pelas ruas. Daniel anunciou que a prefeitura vai investir 90 mil reais para ultrassons e ressonâncias, 100 mil para qualificação de professores e a realização de licitação para manutenção de ruas pavimentadas com lajotas.
Fabiano Murialdo De Bona (PSDB) informou que participou das comemorações dos 20 anos de fundação da Associação dos Agricultores da localidade de Barro Preto em Urussanga. O vereador disse que a estrutura da Associação permite inclusive, o empréstimo de equipamentos para a prefeitura. Fabiano de Bona disse que recebeu da direção da Associação uma lista de equipamentos para melhorar ainda mais os serviços prestados aos agricultores e afirmou que vai trabalhar para atender os pedidos. Fabiano de Bona parabenizou o vereador Rozemar Sebastião (PDT) pela destinação de emendas para a Associação de Agricultores de Barro Preto. O vereador elogiou ainda a equipe da Secretaria de Obras pelos serviços de manutenção nas ruas e estradas do Município. Fabiano registrou que foi informado que a equipe de manutenção da iluminação pública aguarda a chegada de novos reatores para solucionar o problema das lâmpadas que permanecem acesas mesmo durante o dia. O vereador agradeceu os serviços de manutenção em uma rua que estava intransitável no Loteamento Scussel na localidade de Palmeira do Meio.
Ademir Bonomi (MDB) registrou que em atendimento a pedido de moradores da Rua André Agassi Carniatto no Rio América fez uma Indicação solicitando a ampliação da drenagem fluvial do local. O vereador disse que como a drenagem não foi feita corretamente no momento da pavimentação nos períodos de chuvas a água danifica as lajotas e invade os terrenos. Ademir Bonomi solicitou ao prefeito que conclua a drenagem e faça a manutenção das lajotas naquela rua. O vereador informou que o Deputado estadual Volnei Weber esteve em Urussanga nesta semana e visitou escolas e lideranças municipais. Ademir que participou da recepção do parlamentar registrou a entrega de ordem de serviço no valor de 200 mil reais para reforma e ampliação da Escola César Ernesto Mariot no Bairro Bom Jesus. O vereador registrou ainda a entrega pelo Deputado Volnei Weber de 450 mil reais para obras de pavimentação no Bairro Rio América. Ademir ressaltou que com os recursos dessa semana já são aproximadamente um milhão de reais destinados pelo Deputado Volnei Weber para obras em Urussanga. O vereador registrou ainda o excelente trabalho e a competência do advogado Eraldo Luiz da Silva que pediu exoneração da função de assessor parlamentar do MDB na Câmara de Vereadores.
Luan Francisco Varnier (MDB) registou a importância do trabalho realizado pela Associação Urussanguense de Assistência Social (AURAS). O vereador informou que no artigo 38 do estatuto do AURAS consta que a presidente da entidade deve ser indicada pelo prefeito municipal. O parágrafo único do mesmo artigo afirma ainda, que a esposa ou companheira do prefeito pode ser nomeada através de assembleia geral como presidente de honra. Luan Varnier informou que mesmo com amparo no estatuto do AURAS a atual primeira dama, esposa do prefeito em exercício Jair Nandi (PSD) não pode participar das reuniões da entidade porque o prefeito afastado não permite. O vereador classificou o fato como desrespeitoso e pediu para que o prefeito Jair Nandi use o seu direito e mude a presidência da entidade para que sua esposa participe dos trabalhos que em alguns casos estão paralisados há dois anos. O vereador disse que tomou a liberdade de levantar o assunto na Câmara porque não consegue entender como o prefeito afastado mantém influência sobre a entidade.
Rozemar Sebastião (PDT) ressaltou a sua participação nas comemorações dos 20 anos de fundação da Associação dos Agricultores da localidade de Barro Preto em Urussanga. O vereador afirmou que se sente feliz em fazer parte da história da Associação contribuindo com emendas parlamentares para aquisição de equipamentos agrícolas. O vereador elogiou o prefeito Jair Nandi e o afastado Gustavo Cancellier pelas contrapartidas nas emendas conquistadas por ele junto aos seus Deputados para investimentos na agricultura do Município. Rozemar disse que ouviu reclamações dos agricultores em relação a falta de investimento da prefeitura em cursos de qualificação para a produção de peixes. O vereador pediu ao líder do governo na Câmara que leve a solicitação dos criadores de peixes ao prefeito Municipal. Rozemar disse que pequenos ajustes podem melhorar ainda mais o atendimento de saúde em Urussanga e afirmou que muitas pessoas reclamam que os remédios controlados são fornecidos somente no dia em que o paciente tomou a última dose. O vereador sugeriu que o paciente possa solicitar mais medicamentos controlados mesmo tendo o produto para uma semana, porque muitas vezes ele vai ao posto de saúde somente depois de tomar a última dose e descobre que naquele dia não tem médico para conceder a receita e acaba interrompendo o tratamento. O vereador pediu ainda a manutenção das lajotas soltas na Rua Durval Perito no Bairro De Villa.
José Carlos José (PP) cobrou providências em relação a uma lixeira próxima a uma agência bancária na Praça Anita Garibaldi. O vereador afirmou que no local é comum lixo espalhado pelo chão e sugeriu que seja instalada uma lixeira grande e com tampa. O vereador disse que se sente feliz pelo apoio do Partido Progressista a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), inclusive, com a possibilidade de um candidato da sigla a vice na chapa. José Carlos José agradeceu as manifestações de apoio que tem recebido depois da aprovação do projeto que reduziu a tarifa de energia elétrica em Urussanga e em vários pontos do país. O vereador lembrou que desde o dia 6 de janeiro o consumidor vem percebendo a redução no valor da conta a ser paga. José Carlos lembrou que hoje a energia custa cinquenta e três centavos o quilowatt e quando iniciou a campanha pela redução em 2017o preço era de sessenta e sete centavos o quilowatt. O vereador afirmou que hoje a energia fornecida aos consumidores de Urussanga está entre as mais baratas do Brasil e o resultado foi alcançado graças ao apoio que o seu projeto teve do povo urussanguense. No mesmo projeto foi regulamentada a exploração de carvão o que vai garantir na região, milhares de empregos no setor de mineração nos próximos anos.
Odivaldo Bonetti (PP) apresentou Indicação sugerindo a continuidade da construção da calçada, acostamento e ciclovia na Avenida Polidoro Bez Batti no Bairro Nova Itália. O vereador afirmou que a reclamação dos moradores é de que as crianças que se deslocam para a escola acabam circulando no meio da rua pela falta de calçadas no local. Odivaldo Bonetti esclareceu que as diárias não integram o salário dos vereadores ou dos agentes políticos do Município. O vereador explicou que as diárias são uma forma de compensação financeira e destacou que muitas vezes foi a Florianópolis tratar de assunto de interesse do Município com o seu próprio veículo sujeito a acidentes de trânsito e quebra do veículo. Odivaldo informou que o valor pago como diária serve para compensação das despesas de locomoção e alimentação e não entra no bolso do vereador, prefeito ou secretário. Para justificar a importância das viagens o vereador apresentou os recursos conquistados com o Deputado Federal Daniel Freitas que se elegeu com o seu apoio na última eleição. O vereador em parceria com a diretoria dos CIRSURES conquistou com Daniel Freitas R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para ampliação do aterro sanitário no Rio América. O parlamentar disponibilizou ainda a pedido do vereador 800 mil reais para a saúde, 156 mil para a segurança pública e 400 mil reais para tratamento do lodo da estação de tratamento de esgoto. O investimento na estação de tratamento vai credenciar o município a receber mais recursos públicos para o saneamento básico. O vereador explicou que o Deputado Daniel Freitas esteve somente uma vez em Urussanga e os recursos conquistados são frutos das viagens a Brasília custeadas pelas diárias e que resultaram em R$ 3.356.667,00 (três milhões trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e sete reais) em novos investimentos.
Thiago Mutini (PP) registrou que foi informado pelo responsável pela limpeza pública do Município que alguns atrasos na coleta de lixo foram causados pela quebra de um caminhão e a saída de dois garis. Com a finalidade de resolver estes tipos de problema muito comuns o vereador sugeriu que seja feito um estudo para ver a viabilidade da terceirização da coleta de lixo. Thiago destacou que alguns Municípios da região optaram pela coleta terceirizada do lixo e os resultados foram muito bons. O vereador disse que tem ouvido muitas reclamações sobre mato nas ruas e pediu empenho para que o problema seja solucionado. Thiago informou que vai protocolar uma Lei na Câmara para regulamentar a tecnologia 5G em Urussanga e tornar o Município apto a receber investimentos de empresas que fornecem o serviço. O vereador explicou que cidades com menos de 50 mil habitantes tem a expectativa de levar cerca de 10 anos para implantação da tecnologia 5G. Com o projeto que vai ser apresentado o tempo diminui para aproximadamente cinco anos o que vai garantir investimentos de empresas de tecnologia em Urussanga.
Projetos e medidas de interesse público aprovados na reunião:
Indicações de autoria do vereador Odivaldo Bonetti (PP) solicitando ao Poder Executivo a instalação de luminária pública (kit braço + lâmpada) no KM 347 da Rodovia SC-108 na localidade de Rio Maior e a continuidade da construção da calçada, acostamento e ciclovia na Avenida Polidoro Bez Batti no Bairro Nova Itália. Requerimento de autoria do vereador solicitando informações ao Poder Executivo sobre o Plano do Governo do Estado de Santa Catarina denominado “Plano 1000”. As informações se referem ao estágio que se encontra o programa; as obras contempladas, inclusive com as metragens e valores; valores recebidos e valor total do repasse e a contrapartida do Governo Municipal.
Indicações de autoria do vereador Fabiano Murialdo de Bona (PSDB) sugerindo ao Poder Executivo que, com a máxima urgência, determine ao setor competente a realização da limpeza da drenagem na estrada de acesso à Hidrelétrica Fornasa e ao Aviário do produtor rural Ademar Mazzuco no Bairro Palmeira Baixa; a manutenção da estrada de acesso à propriedade de Vicente Mazzuco na Comunidade de Caeté do Armazém e a instalação de uma lombada física em frente à Associação de Agricultores (AABP) na Comunidade de Barro Preto.
Indicações de autoria do vereador Luan Francisco Varnier (MDB) solicitando ao Poder Executivo o conserto do relógio localizado próximo ao chafariz da Praça Anita Garibaldi e a instalação de câmeras de segurança nas principais ruas do Bairro Nova Itália. Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador concedendo título de Cidadania Honorária de Urussanga a Ana Lia Barbosa Moura Vieira Lisboa Carneiro.
Indicação de autoria do vereador Ademir Bonomi sugerindo ao Poder Executivo que, com máxima urgência, determine a realização de estudos buscando viabilizar serviço de drenagem em toda a extensão da Rua André Agassi Carniato no Bairro Rio América.
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que anistia do pagamento de horas os servidores, empregados públicos e ACTs do Município de Urussanga que foram impossibilitados de exercerem suas atividades laborativas regulares durante o período de vigência do estado de calamidade pública relacionado a pandemia de Coronavírus (COVID-19).
Projeto de Lei de autoria dos vereadores Fabiano Murialdo De Bona (PSDB), José Carlos José (PP) e Rozemar Sebastião (PDT) obrigando todas as entidades que recebem recursos dos Poderes Executivo Municipal, Estadual e Federal a divulgarem em seus portais da transparência informações relativas às ações de cunho financeiro e patrimonial.
Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora concedendo aos membros do Poder Legislativo do Município de Urussanga, à luz do Prejulgado nº 2305/2021, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, ganho real previsto na Lei nº 2.923, de 31 de março de 2020; e revisão geral anual que abarque recomposição inflacionária acumulada no ciclo anual relativo a 2021.
Moção de Aplausos de autoria dos vereadores Fabiano Murialdo De Bona (PSDB), Daniel Rejes Pereira Moraes (PSD) e Rozemar Sebastião (PDT) à Associação de Agricultores (AABP), em virtude dos 20 anos de relevantes serviços prestados à Comunidade de Barro Preto.
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Colaboração: Wilson Adriani
